Termos de Serviço - AlimentaBem

2.1 Uso e Armazenamento de Dados

O AlimentaBem se compromete a manter a segurança e integridade dos dados dos pacientes e nutricionistas. Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para:

• Melhorar a inteligência artificial da plataforma;
• Gerar relatórios e insights para o nutricionista vinculado ao paciente;
• Personalizar a experiência do usuário com a plataforma.

Em nenhuma hipótese compartilharemos os dados com terceiros sem o consentimento expresso do titular dos dados.

2.2 Vinculação do Paciente ao Nutricionista

Cada paciente é vinculado ao nutricionista que realizou seu cadastro na plataforma e não pode ser transferido para outro nutricionista por questões legais da LGPD e para evitar compartilhamento indevido de dados.

Caso o paciente tenha interação com outro nutricionista que também utilize a plataforma, será criado um novo cadastro independente, sem qualquer compartilhamento de histórico entre os profissionais.

2.3 Exclusão de Dados

Se um paciente desejar excluir seus dados da plataforma, ele deve entrar em contato diretamente com o nutricionista que o cadastrou, pois a exclusão é responsabilidade do profissional de saúde.

A exclusão de dados é permanente e irreversível, ou seja:

• Caso um nutricionista exclua um paciente, não haverá como recuperar o histórico posteriormente.
• Se um nutricionista excluir sua conta e depois quiser retornar, um novo cadastro será criado sem histórico anterior, mesmo que utilize o mesmo e-mail.
• Pacientes que solicitarem um novo cadastro após a exclusão também iniciarão um registro “limpo”, sem referências a interações anteriores.

3.1 Responsabilidades do Nutricionista

• Garantir que os dados fornecidos sobre seus pacientes sejam precisos e seguros.
• Elaborar planos alimentares adequados, assumindo total responsabilidade sobre as orientações nutricionais.
• Excluir os dados dos pacientes quando solicitado por eles.
• Assegurar a conformidade com as normativas da LGPD ao lidar com informações sensíveis.

3.2 Responsabilidades do Paciente

• Informar refeições corretamente. Dados falsos ou imprecisos são de responsabilidade exclusiva do paciente.
• Reconhecer que a IA do AlimentaBem é apenas um agente auxiliar, não substituindo em nenhuma circunstância a orientação profissional do nutricionista.
• Solicitar ao seu nutricionista caso deseje que seus dados sejam excluídos da plataforma.

3.3 Responsabilidades da Plataforma AlimentaBem

• Garantir a segurança dos dados armazenados.
• Facilitar a interação entre paciente e nutricionista sem substituir a atuação profissional.
• Notificar nutricionistas e pacientes sobre possíveis infrações destes termos.