Política de Privacidade - AlimentaBem
1. Introdução
A plataforma AlimentaBem tem como compromisso garantir a privacidade e segurança dos dados dos nutricionistas e pacientes. Esta política de privacidade detalha como os dados são coletados, utilizados e protegidos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar a plataforma, você concorda com os termos descritos nesta política.
2. Objetivo da Plataforma e Uso dos Dados
O AlimentaBem é um assistente nutricional, cujo principal objetivo é auxiliar o nutricionista e o paciente no acompanhamento do plano alimentar e do consumo de alimentos. A plataforma se utiliza dos dados registrados para:
- Enriquecer as consultas dos nutricionistas com informações relevantes sobre a alimentação do paciente;
- Melhorar a performance do paciente em relação à sua dieta;
- Fornecer insights que auxiliem o nutricionista na criação de planos alimentares mais eficazes;
- Aumentar a conversão de atendimentos nas consultas, garantindo maior retorno dos pacientes.
O AlimentaBem não substitui o nutricionista, mas sim fortalece sua atuação, oferecendo ferramentas que ampliam sua capacidade de acompanhamento e gestão nutricional.
3. Compartilhamento de Dados
3.1 Acesso aos Dados
O acesso aos dados de um paciente é exclusivamente permitido ao nutricionista vinculado ao paciente, conforme acordado previamente em consulta. A plataforma não compartilha dados com terceiros sem o consentimento expresso do titular dos dados.
3.2 Cadastro do Paciente
O cadastro do paciente é realizado exclusivamente pelo nutricionista, que tem a responsabilidade de colher o aceite do paciente antes de cadastrá-lo na plataforma. Ao cadastrar um paciente, a plataforma considera que o aceite foi devidamente obtido pelo nutricionista.
3.3 Exclusão de Dados
Se um paciente desejar a exclusão de seus dados, a solicitação deve ser feita ao nutricionista que realizou seu cadastro. A exclusão é um processo permanente e irreversível. Caso um paciente seja excluído e depois deseje retornar à plataforma, um novo cadastro será criado sem qualquer referência ao histórico anterior.
3.4 Responsabilidade do Nutricionista
O nutricionista se compromete a:
- Não compartilhar os dados dos pacientes externamente;
- Seguir todas as normativas de privacidade e segurança estabelecidas pelo órgão regulador da saúde nutricional;
- Garantir que as informações compartilhadas na plataforma sejam utilizadas exclusivamente para fins nutricionais.
3.5 Responsabilidade do Paciente
O paciente se compromete a:
- Informar dados verdadeiros ao interagir com a inteligência artificial da plataforma;
- Utilizar a IA exclusivamente para fins nutricionais, conforme estabelecido na plataforma.
Caso a IA seja utilizada para qualquer outro fim, o paciente e o nutricionista responsável podem ser notificados, podendo haver sanções, incluindo a exclusão permanente da plataforma, dependendo da gravidade da infração.
4. Segurança e Proteção de Dados
O AlimentaBem adota as melhores práticas de segurança digital para proteger os dados dos usuários. Medidas implementadas incluem:
- Criptografia dos dados sensíveis;
- Controle de acesso restrito a nutricionistas e pacientes vinculados;
- Monitoramento contínuo para prevenção de acessos não autorizados.
A plataforma não se responsabiliza por uso indevido das credenciais de acesso por parte do nutricionista ou paciente. Recomenda-se que os usuários mantenham suas senhas seguras e não as compartilhem.
5. Alterações na Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos processos da plataforma e requisitos legais.
Os usuários serão notificados sempre que houver alterações significativas na política de privacidade.